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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

SELONI DOS SANTOS RECH ANTUNESCPF

VALERIA HEERDT NEVESCPF

SIMONE JUSTINOCPF

SHEYLA JUSTINOCPF

ROSINEI CORREA NEVESCPF

+ 56 outros

Reu

VALDECIR DELFINOCPF

LUIZ JOAO CORREACPF

JOSE VALDONIR CORREACPF

ANA ALVES CORREACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1596 (01/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 38.880,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA MACHADOCPF

AUGUSTINHO JOAO MACHADOCPF

MARIA HELENA DA ROSACPF

Outros

ADRIANO MAGRI· OAB SC 016985

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita (23/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AUGUSTINHO JOAO MACHADOCPF

EDILSON PEREIRA MACHADOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2023 (23/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 38.880,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AUGUSTINHO JOAO MACHADOCPF

EDILSON PEREIRA MACHADOCPF

MARIA HELENA DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (30/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOISA HELENA DA ROSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE ANDRADE STUMPF· OAB RJ 233951· CPF 104.***.***-86

Autor:

JORDANA SOARES SANSEVERINO· OAB RJ 219757· CPF 131.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SARA DE ANDRADE STUMPF em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HELOISA HELENA DA ROSA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA DA ROSA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SARA DE ANDRADE STUMPF· OAB RJ 233951· CPF 104.***.***-86

Autor:

JORDANA SOARES SANSEVERINO· OAB RJ 219757· CPF 131.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SARA DE ANDRADE STUMPF· OAB RJ 233951· CPF 104.***.***-86

Reu:

JORDANA SOARES SANSEVERINO· OAB RJ 219757· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA DA ROSA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SARA DE ANDRADE STUMPF· OAB RJ 233951· CPF 104.***.***-86

Autor:

JORDANA SOARES SANSEVERINO· OAB RJ 219757· CPF 131.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SARA DE ANDRADE STUMPF· OAB RJ 233951· CPF 104.***.***-86

Reu:

JORDANA SOARES SANSEVERINO· OAB RJ 219757· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801404-19.2024.8.19.0063. AUTOR: HELOISA HELENA DA ROSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Cumpra-se o v. acórdão. Expeçam-se os competentes mandados de pagamento. Após, certificada a insubsistência das custas, dê-se baixa e arquivem-se. TRÊS RIOS, 15 de maio de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios... (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

HELOISA HELENA DA ROSA

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

Autor:

JULIANA CARARA SOARES· OAB SC 019292· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ· OAB SC 015764· CPF 019.***.***-94

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Reu:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

Reu:

JULIANA CARARA SOARES· OAB SC 019292· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ· OAB SC 015764· CPF 019.***.***-94

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

HELOISA HELENA DA ROSA

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

Autor:

JULIANA CARARA SOARES· OAB SC 019292· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ· OAB SC 015764· CPF 019.***.***-94

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Reu:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

Reu:

JULIANA CARARA SOARES· OAB SC 019292· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ· OAB SC 015764· CPF 019.***.***-94

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/04/2025)

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