Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 31.752,00

Autor

JOSENILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSENI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Outros

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 434168· CPF 447.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA· OAB SP 217138· CPF 276.***.***-12

Autor:

PAULO GIL DE SOUZA CONFORTIN· OAB SP 155669· CPF 150.***.***-61

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVACPF

Reu

FORCE RESERVATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 434168· CPF 447.***.***-64

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 434168· CPF 447.***.***-64

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.394,03

Autor

VIVIAINE BRITO QUIELCPF

Reu

TH BUSCHINELLI & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Autor:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Outros

LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES· OAB SP 241120· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 70.601,04

Autor

IDAIANO MACENA OLIVEIRACPF

Reu

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Autor:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 346427· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.513,14

Autor

ANA CAROLINA GUERRINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Reu:

DANIELE GELEILETE CAMOLESI· OAB SP 137818· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 3.513,14

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

ANA CAROLINA GUERRINICPF

Advogados

Autor:

DANIELE GELEILETE CAMOLESI· OAB SP 137818· CPF 171.***.***-02

Reu:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Reu:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Último movimento: Expedição de certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE CRISTINA POLIDO CARRILOCPF

VANESSA DE SOUZA MEYERCPF

FABIO APARECIDO VAZ SILVACPF

LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

JESSE ALVES DE OLIVEIRA

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Autor:

DAIANI ANTUNES ZACARIAS· OAB SP 416311· CPF 352.***.***-19

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAZARE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA NAZARE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· CPF 850.***.***-34

Reu:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Publicação (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAZARE ARAUJO SANTOSCPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· CPF 850.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 3.696,14

Autor

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

RAFAEL MENDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 434168· CPF 447.***.***-64

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Pires de Oliveira Gomes (OAB 434168/SP), Bruna Helena Magri (OAB 480699/SP) Processo 1007013-21.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Pires de Oliveira Gomes, Rafael Pires de Oliveira Gomes - Vistos. Tendo em vista que não houve o pagamento espontâneo do débito, intime-se a parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Observo... (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN CASTILHO CANDIDO

Reu

WILLIAN CASTILHO CANDIDO

Advogados

Autor:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Autor:

DANIELE GELEILETE CAMOLESI· OAB SP 137818· CPF 171.***.***-02

Reu:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Reu:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Reu:

DANIELE GELEILETE CAMOLESI· OAB SP 137818· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal