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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 27.956,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

LOURIVAL SILVA SANTOS

HELENA MARIA DOS SANTOS

MANOEL VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

JOAO XAVIER NUNES FILHO· OAB BA 15335· CPF 492.***.***-44

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Advogado: Joao Xavier Nunes Filho (OAB:BA15335) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Manoel Vidal Dos Santos Executado: Helena Maria Dos Santos Executado: Lourival Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 6.400,08

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELE ARAUJO FRANKLINCPF

HELENA MARIA DOS SANTOS

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Helena Maria Dos Santos Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do... (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 24.277,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELENA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91 - ES19829 REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5013707-93.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZ... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: HELENA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação, sob pena de preclusão e posterior conclusão para sentença, conforme Despacho, id nº 95122329. SERRA-ES, 11 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ES... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 24.173,38

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 218.295,05

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Reu

MARLY CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANA CRISTINA FERNANDES DE BARROSCPF

Reu

HELENA MARIA DOS SANTOS

ELBIO GONZALEZCPF

HELENA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Autor:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANA CRISTINA FERNANDES DE BARROSCPF

Reu

HELENA MARIA DOS SANTOSCPF

ELBIO GONZALEZCPF

HELENA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Autor:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA FERNANDES DE BARROSCPF

Reu

ELBIO GONZALEZCPF

HELENA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Autor:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA FERNANDES DE BARROSCPF

Reu

ELBIO GONZALEZCPF

HELENA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Autor:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

IRACEMA DA CONCEIçãO SILVA

MARLI TERESINHA FORMELLCPF

ORACIO FERREIRA PINTOCPF

RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSEMAR CANASSA· OAB PR 22307· CPF 702.***.***-87

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

ROBERVAL DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PR 55980· CPF 046.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSEMAR CANASSA· OAB PR 22307· CPF 702.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

ROBERVAL DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PR 55980· CPF 046.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

IRACEMA DA CONCEIçãO SILVA

MARLI TERESINHA FORMELLCPF

ORACIO FERREIRA PINTOCPF

RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSEMAR CANASSA· OAB PR 22307· CPF 702.***.***-87

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

ROBERVAL DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PR 55980· CPF 046.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSEMAR CANASSA· OAB PR 22307· CPF 702.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

ROBERVAL DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PR 55980· CPF 046.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004474-42.2018.8.16.0105. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edificio do Forum - Alto da Gloria - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004474-42.2018.8.16.0105 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$44.366,0... (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MORAIS· OAB PR 28956

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS MORAIS· OAB PR 28956

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS· OAB RN 11412· CPF 007.***.***-47

Autor:

MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA· OAB RN 14243· CPF 067.***.***-04

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS· OAB RN 11412· CPF 007.***.***-47

Autor:

MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA· OAB RN 14243· CPF 067.***.***-04

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS· OAB RN 11412· CPF 007.***.***-47

Reu:

MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA· OAB RN 14243· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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