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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 194.701,43

Autor

NATALIA VIDIGAL SARAMCPF

ELIANY VIDIGAL SARAMCPF

Reu

CLEVERSON SARAMCPF

Advogados

Autor:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Autor:

EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVEA· OAB SP 374422· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.780,00

Autor

MARIA VILMA PEREIRACPF

Reu

DECORLAR COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS· OAB SP 306417· CPF 168.***.***-60

Autor:

ENIO OHARA· OAB SP 185214· CPF 269.***.***-40

Autor:

WELLINGTON ANTONIO DA SILVA· OAB SP 190352· CPF 189.***.***-74

Reu:

PAULA CAROLINA THOME· OAB SP 280354· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Enio Ohara (OAB 185214/SP), Wellington Antonio da Silva (OAB 190352/SP), Paula Carolina Thome (OAB 280354/SP), Cristiane Deise Lima Santos (OAB 306417/SP) Processo 0024622-73.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MARIA VILMA PEREIRA - Reqdo: DECORLAR COMERCIAL LTDA - Vistos. Traslade-se cópia da petição de fls. 89 aos autos de cumprimento de sentença, tornando-lhes conclusos. Atente-se a parte REQ... (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VILMA PEREIRACPF

Reu

DECORLAR COMERCIAL LTDACPF

DOUGLAS VASILIANCPF

ROSA VASILIANCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS· OAB SP 306417· CPF 168.***.***-60

Reu:

PAULA CAROLINA THOME· OAB SP 280354· CPF 263.***.***-00

Reu:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 495.284,87

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ADRIDANI LTDACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO ECHEVERRIACPF

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA GUERRA· OAB SP 325409· CPF 347.***.***-23

Reu:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES· OAB SP 409058· CPF 101.***.***-22

Outros

CAMILA ANEAS LOVATO PENNA· OAB SP 469117· CPF 467.***.***-84

CAROLINA SIQUEIRA LEMOS· OAB SP 466474· CPF 469.***.***-08

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

JULIO GARCIA MORAIS· OAB SP 246306· CPF 252.***.***-51

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MINGORANCE DO PRADO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MINGORANCE DO PRADO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ADRIDANI LTDACNPJ

Reu

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIROCPF

JOSE ALBERTO ECHEVERRIACPF

ALICE LOVATO PENNACPF

HELIO GONCALVES PENNACPF

CLELIA CHEUK FERRAZ NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA GUERRA· OAB SP 325409· CPF 347.***.***-23

Reu:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Reu:

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES· OAB SP 409058· CPF 101.***.***-22

Reu:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

CAMILA ANEAS LOVATO PENNA· OAB SP 469117· CPF 467.***.***-84

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA LEMOS· OAB SP 466474· CPF 469.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO ECHEVERRIACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ADRIDANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES· OAB SP 409058· CPF 101.***.***-22

Autor:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

JULIANA REGINA GUERRA· OAB SP 325409· CPF 347.***.***-23

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ADRIDANI LTDACNPJ

Reu

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIROCPF

JOSE ALBERTO ECHEVERRIACPF

ALICE LOVATO PENNACPF

HELIO GONCALVES PENNACPF

CLELIA CHEUK FERRAZ NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA GUERRA· OAB SP 325409· CPF 347.***.***-23

Reu:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Reu:

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES· OAB SP 409058· CPF 101.***.***-22

Reu:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

CAMILA ANEAS LOVATO PENNA· OAB SP 469117· CPF 467.***.***-84

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA LEMOS· OAB SP 466474· CPF 469.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO EAQUADRIS DE AGUIAR.CPF

MARIA APARECIDA AGUIARCPF

PALMARES APARECIDA ESQUADRIS AGUIAR.

Reu

NEUSA MINGORANCE DO PRADO.CPF

JUVENCIO APARECIDO DO PRADO (ESPOLIO). REPRTATE : NEUSA MIRORANGE DO PRADO.

Advogados

Autor:

EDUARDO TAHAN· OAB SP 108319· CPF 836.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MINGORANCE DO PRADOCPF

Reu

MARIA APARECIDA AGUIAR

Advogados

Autor:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Autor:

EDUARDO TAHAN· OAB SP 108319· CPF 836.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Reu:

EDUARDO TAHAN· OAB SP 108319· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 41.121,42

Autor

JOSE PAULO JUSTOCPF

Reu

MARIA GUTIERRES SOARESCPF

SALVADOR LOPES GUTIERREZ MINGORANCECPF

ESPOLIO DE JOAO LOPES GUTIERREZ MINGORANCE

ESPOLIO DE SANTIAGO GUTIERREZ LOPES

ESPOLIO DE HERMINIA GUTIERREZ DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

ELIEZER ROBERTO TEODORO· OAB SP 411338· CPF 377.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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