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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.420,50

Autor

ELZA EDITH RUBARTH HUCHCPF

ERNESTO OTTO RUBARTHCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RACHE FONSECA· OAB RS 060174· CPF 590.***.***-91

Autor:

ANDRÉ PINTO BERNARDELLI· OAB RS 058552· CPF 806.***.***-78

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.420,50

Autor

ERNESTO OTTO RUBARTHCPF

ELZA EDITH RUBARTH HUCHCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RACHE FONSECA· OAB RS 060174· CPF 590.***.***-91

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Reu:

LUCILIA DA SILVA FURTADO· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (05/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO ADOLFO DOMINGOSCPF

Reu

PORTO AZUL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBIL. LTDA - MECNPJ

AIRTON RUBERTHCPF

NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTHCPF

Advogados

Autor:

GERIVALDO BINS DE FREITAS· OAB ES 39001· CPF 756.***.***-04

Autor:

MARCINEA KUHN DE FREITAS· OAB ES 16050· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON RUBERTHCPF

Reu

DAVI LUIZ GOBBI

MAURA RUBERTH GOBBI

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 16650· CPF 082.***.***-94

Reu:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO BELLINI· OAB ES 8384· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON RUBERTHCPF

Reu

BERNADETH NEVES RAMOSCPF

LAUNIR DO NASCIMENTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LAUNIR DO NASCIMENTO RAMOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 51.276,54

Autor

AIRTON RUBERTHCPF

Reu

BERNADETH NEVES RAMOSCPF

LAUNIR DO NASCIMENTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Reu:

MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER· OAB ES 24632· CPF 118.***.***-96

Reu:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS FILHOCPF

RAQUEL MIRANDA LOPES MARTINS

Reu

AIRTON RUBERTHCPF

NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTHCPF

ADILZA PEREIRA DA SILVA

EDIVAL DUTRA MARTINS

SERGIO PEREIRA FURRIEL

Advogados

Autor:

DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS· OAB ES 17594· CPF 115.***.***-92

Autor:

HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO· OAB ES 24378· CPF 127.***.***-50

Autor:

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD· OAB ES 4725· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO MARTINS FILHO, RAQUEL MIRANDA LOPES MARTINS REQUERIDO: AIRTON RUBERTH, NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTH, ADILZA PEREIRA DA SILVA, SERGIO PEREIRA FURRIEL, EDIVAL DUTRA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD - ES4725 DESPACHO Proceder a citação via mandado, na forma requerida pelo autor. Em relação aos pedidos de citação ficta, determino a intimação do requerente para diligenciar no prazo de 15 dia... (12/05/2026)

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