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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 560.726,72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO DIAS DA COSTACPF

Reu

NELSON SOUZA PINTOCPF

CELIA ELIAS QUEIROS PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 560.726,72

Autor

HELENO DIAS DA COSTACPF

Reu

CELIA ELIAS QUEIROS PINTOCPF

NELSON SOUZA PINTOCPF

ESPOLIO DE NELSON SOUZA PINTO

Advogados

Autor:

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Autor:

MARINA BUCAIR BALERONI· OAB MT 31639· CPF 071.***.***-05

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

PAULO EURICO MARQUES LUZ· OAB MT 6070· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELENO DIAS DA COSTACPF

Reu

TEREZINHA PAVANCPF

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 560.726,72

Autor

NELSON SOUZA PINTOCPF

CELIA ELIAS QUEIROS PINTOCPF

Reu

HELENO DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO EURICO MARQUES LUZ· OAB MT 6070· CPF 432.***.***-72

Reu:

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELENO DIAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS

Outros

ELISÂNGELA BRÁZ DE LIMA· OAB GO 058324

Último movimento: Despacho> mero expediente (01/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO DIAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAZ DE LIMA· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO DIAS COSTACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES· OAB GO 32888

Autor:

CHRISTINA ROCHA DO CARMO· OAB GO 40916

Autor:

ELISÃNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Autor:

ELISÂNGELA BRÁZ DE LIMA· OAB GO 058324

Reu:

ELISÂNGELA BRÁZ DE LIMA· OAB GO 058324

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE LINDALVA DIAS FERREIRACPF

ANDRE DIAS COSTACPF

MIGUEL PEREIRA DA COSTA JUNIORCPF

HELENO DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LOPES DA SILVA· OAB GO 51343

Reu:

THIAGO CARNEIRO MADUREIRA· OAB GO 37037

Último movimento: manifestação executados (25/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 3.420.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MIGUEL PEREIRA DA COSTA JUNIORCPF

HELENO DIAS COSTACPF

JOSE ARISTEU PIRES GARCIACPF

ANDRE DIAS COSTACPF

SPE RESIDENCIAL JARDIM BANANEIRAS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMULO CORREA DE PAULA

Reu:

CHRISTINA ROCHA DO CARMO· OAB GO 40916

Reu:

ELISÃNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Reu:

JOSE ILTON DE CASTRO RIBEIRO FILHO

Outros

ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES· OAB GO 32888

Último movimento: Decorrido Prazo (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELENO DIAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS

Outros

ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES· OAB GO 32888

CHRISTINA ROCHA DO CARMO· OAB GO 40916

ELISÂNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Último movimento: Despacho> mero expediente (01/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO DIAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAZ DE LIMA· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 6.520.311,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HELENO DIAS COSTACPF

Outros

ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES· OAB GO 32888

CHRISTINA ROCHA DO CARMO· OAB GO 40916

ELISÂNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Último movimento: Intimação Lida (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HELENO DIAS COSTACPF

Advogados

Reu:

CHRISTINA ROCHA DO CARMO· OAB GO 40916

Reu:

ELISÂNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Reu:

ANA CAROLINA ALMEIDA BORGES· OAB GO 32888

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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