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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 39.860,63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 39.860,63

Autor

ISMAR SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Reu:

CELIA BATISTA DE MORAES· OAB TO 7831· CPF 902.***.***-68

Reu:

JOHN KAIO MORAIS LEITE· OAB TO 9936· CPF 064.***.***-33

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (13/12/2021)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDINETE SANTOS FERNANDESCPF

ELIZANGELA SANTOS FERNANDES

HELIA SANTOS FERNANDESCPF

JACKLINE SANTOS FERNANDESCPF

JACKSON SANTOS FERNANDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 009646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 011549· CPF 018.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDINETE SANTOS FERNANDESCPF

ELIZANGELA SANTOS FERNANDES

HELIA SANTOS FERNANDESCPF

JACKLINE SANTOS FERNANDESCPF

JACKSON SANTOS FERNANDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 009646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 011549· CPF 018.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013152-26.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOÃO CONCEIÇÃO FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ADVOGADO(A): CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS REQUERENTE: CLEIDINETE SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ADVOGADO(A): CAR... (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 39.220,98

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

HELIA DOS SANTOSCPF

ANDREA CARLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 4.883.317,21

Autor

MARIA HELENA PINHEIRO MOREIRACPF

MARIA FERREIRA DA SILVACPF

CLEONILDE OLIVEIRA APONTESCPF

LYDIA SHOCKNESS DOS SANTOSCPF

SALETE SERRATE FIGUEIREDO DAVIDCPF

+ 194 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

FLAVIO PINHO FERREIRA· OAB RO 1816· CPF 634.***.***-53

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/04/2025)

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