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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 8.412,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO ALVES DA COSTACPF

REINALDO ALVES DA COSTACPF

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 4.475,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO ALVES DA COSTACPF

REINALDO ALVES DA COSTACPF

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 6.075,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REINALDO ALVES DA COSTACPF

HELIO ALVES DA COSTACPF

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COSTA & ALVES LTDA - ME

HELIO ALVES DA COSTA

REINALDO ALVES DA COSTA

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 10.121,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

HELIO ALVES DA COSTACPF

REINALDO ALVES DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FABIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

LECIA NIDIA FERREIRA TAQUES· OAB MT 9412· CPF 705.***.***-25

Reu:

MARLY FERREIRA NEVES SODRE· OAB MT 6782· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

HELIO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

LECIA NIDIA FERREIRA TAQUES· OAB MT 9412· CPF 705.***.***-25

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

MARLY FERREIRA NEVES SODRE· OAB MT 6782· CPF 160.***.***-72

Reu:

LECIA NIDIA FERREIRA TAQUES· OAB MT 9412· CPF 705.***.***-25

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARLY FERREIRA NEVES SODRE· OAB MT 6782· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1993

Distribuição

04/11/1993

Valor

R$ 30.260,24

Autor

HELIO ALVES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

RAIMUNDO MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLY FERREIRA NEVES SODRE· OAB MT 6782· CPF 160.***.***-72

Reu:

ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA· OAB MT 2454· CPF 061.***.***-91

Reu:

GYAN CARLO DE ARRUDA· OAB MT 10027· CPF 551.***.***-00

Reu:

ALVARINO RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MT 1754· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.966,10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 170.966,10

Autor

CIRA MAIA DOS SANTOSCPF

GIANLUCA CINIGLIOCPF

Reu

CONSTRUTORA R&L LTDACNPJ

NADJA KELLY DA COSTA FERREIRACPF

LIGIA ANDRADE FERREIRA LOBOCPF

RODRIGO RANGEL LOBO DE BARROSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA· OAB PB 26623· CPF 617.***.***-68

Autor:

JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES· OAB PB 11340· CPF 024.***.***-77

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de GIANLUCA CINIGLIO em 28/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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