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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 108.582,89

Autor

MARGARIDA MARIA DOS SANTOS BASTOSCPF

NOELIA DOS SANTOS BASTOSCPF

CRISTIANO DOS SANTOS BASTOSCPF

DARLAN SANTOS BASTOSCPF

HELIO BASTOSCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LILIANE NEIVA DOS ANJOS· OAB BA 83420· CPF 025.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS BASTOS

CRISTINA EDNEIA DOS SANTOS BASTOSCPF

DARLAN SANTOS BASTOS

EDNEIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOSCPF

HELIO BASTOS

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LILIANE NEIVA DOS ANJOS· OAB BA 83420· CPF 025.***.***-18

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LILIANE NEIVA DOS ANJOS· OAB BA 83420· CPF 025.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DESIO SIMOESCPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

JOSE GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

JOAO GUILHERME BITTENCOURT DE CAMARGOCPF

EDUARDO SOARES MARTINSCPF

+ 26 outros

Outros

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DESIO SIMOESCPF

DA TEREZINHA MODENESE PICELLO

EDUARDO SOARES MARTINSCPF

ERALDO ROSACPF

ETEVALDO BASTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025510882007401340020260209113416 (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 1A REGIAO

JOSE EUZEBIO DA SILVACPF

JOSE GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

DANIEL NERY DO VABOCPF

DEBORAH RIBEIRO PAIVA FERREIRA

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/06/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 965.239,61

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 965.239,61

Autor

HELCIO BASTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 091160· CPF 032.***.***-48

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 089827· CPF 015.***.***-95

Autor:

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 027348· CPF 255.***.***-00

Autor:

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO· OAB RJ 244009· CPF 319.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (20/05/2025)

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