Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 219.920,91

Autor

HELIO MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO MAGALHAES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o a... (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALICE OLIVEIRA FERRARI

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB RJ 54394· CPF 507.***.***-10

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Conclusão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE OLIVEIRA FERRARI REP/P/S/MAE THAME NASCIMENTO OLIVEIRA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Reu

ALICE OLIVEIRA FERRARI REP/P/S/MAE THAME NASCIMENTO OLIVEIRA

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB RJ 54394· CPF 507.***.***-10

Último movimento: Confirmada (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANETE MACIEL MACHADOCPF

PAULINO CARDOSOCPF

BENEDITA MACIEL CARDOSO NOVAESCPF

DANILO MACIEL CARDOSOCPF

VALDECI MACIEL CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 63.325,00

Autor

CAMBER FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S/ACPF

Outros

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 63.325,00

Autor

CAMBER FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S/ACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LOCADORA DE VEICULOS MECNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 118.857,52

Autor

ALEXANDRE DE CASTRO FIGUEIREDOCPF

Reu

SEVERINO RAMOS DA SILVACPF

IARA DE SOUZA RAMOS DA SILVACPF

O PONTO DA COSTELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Outros

JOEL PATRÍCIO MACIEL· OAB SP 483500

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 95.383,29

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL JARDIM SAN RESSORECNPJ

Reu

FLAVIO AUGUSTO MARXCPF

Outros

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

ELAINE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 470803· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBER FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Reu

GLAUCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Autor:

RONEVON DE OLIVEIRA· OAB SP 358979· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON DE JESUS PASSOS

EZEQUIEL RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Reu:

SIMONE SALGADO ALVAREZ· OAB SP 466282· CPF 367.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE JESUS PASSOS

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO DA SILVA PINHO· OAB SP 393295· CPF 341.***.***-55

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal