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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA YAMACHITA DE AGUILHARCPF

DANIELA YAMACHITA DE AGUILHARCPF

ISABELA YAMACHITA DE AGUILHARCPF

JOSE NIVALDO DE AGULHARCPF

Reu

MARIA FATIMA DOS REIS AGUILHARCPF

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018058-79.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Bento dos Santos - Banco Bradesco S.A. - - Recovery do Brasil Consultoria S/A - Vistos. Nada requerido, certificado a ausência de custas e observadas demais formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), HELIO BENTO DOS SANTOS (OAB 301101/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP) (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYNE DOS SANTOS ALCANTARACPF

Reu

CLEITON SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Helio Bento dos Santos (OAB 301101/SP) Processo 1003932-26.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evelyne dos Santos Alcantara - Reqdo: Cleiton Soares de Sousa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito, apresentando o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado, no prazo de 10(dez... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYNE DOS SANTOS ALCANTARACPF

Reu

CLEITON SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 60.988,10

Autor

ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 60.988,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.816,00

Autor

VINICIUS FERREIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

V. F. D. C.

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. F. D. C.

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS· OAB SP 301101· CPF 362.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ISABEL AUGUSTA DOS ANJOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

ISABEL AUGUSTA DOS ANJOS ROCHACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 507.024,46

Autor

ADAO RIBEIRO NETOCPF

Reu

FABIO DUTRA LUZCPF

SHUICHI HAYASHICPF

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Reu:

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES· OAB BA 46186· CPF 037.***.***-85

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA· OAB BA 53396· CPF 050.***.***-56

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Outros

HERALDO ARAUJO LOPES· OAB BA 5296· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 15/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 507.024,46

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATA

ADAO RIBEIRO NETOCPF

Reu

SHUICHI HAYASHICPF

FABIO DUTRA LUZCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES· OAB BA 46186· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 4.433,34

Autor

WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Elvira Flavia Dos Santos Ribeiro (OAB:BA28268) Autor: Silvio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

SILVIO TRINDADE LEITECPF

WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 4.433,34

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.433,34

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2023 (14/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 22.388,00

Autor

MARIA ZELIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Zelia Dos Santos Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cru Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000231-61.2020.8.05.0134 Procedime... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

NEUZA ROSA DE OLIVEIRACPF

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

OSMAR TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 15/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIORCPF

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

OSMAR TRINDADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: OSMAR TRINDADE DE OLIVEIRA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇUFórum Des. Liderico Santo... (10/07/2026)

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