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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BORGES DE SOUZA ESTEVESCPF

MARCELO LAVOCAT GALVAOCPF

PAULO SERGIO CUNHACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOSCPF

Reu

SUZANA PICANCO ESTEVESCPF

HELIO BORGES DE SOUZA ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053891-06.2022.8.03.0001. AUTOR: ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOS REU: HELIO BORGES DE SOUZA ESTEVES, SUZANA PICANCO ESTEVES DECISÃO 1. Expeça-se ofício para o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/96... (18/03/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOSCPF

Reu

SUZANA PICANCO ESTEVESCPF

HELIO BORGES DE SOUZA ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOSCPF

Reu

HELIO BORGES DE SOUZA ESTEVESCPF

SUZANA PICANCO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053891-06.2022.8.03.0001. AUTOR: ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOS REU: HELIO BORGES DE SOUZA ESTEVES, SUZANA PICANCO ESTEVES DECISÃO Intimem-se os herdeiros e a inventariante para que, em 10 dias, manifestem-se sobre a informação contida nos documentos de id. 27239108 e 27239112. Ressalto que a inventariante juntou aos autos as certidões negativas das fazendas públicas e das Justiças Federal e do Trabalho, em nome dos "de cujus." Mac... (19/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010361-88.2018.8.03.0001. AUTOR: HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO REU: AMAUTO AUTOMÓVEIS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, OSVALDO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de oficio do Cartório Eloy Nunes jun Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02w... (09/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHOCPF

Reu

AMAUTO AUTOMOVEIS LTDA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

OSVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

CLARISSA DA SILVA RECIO· CPF 522.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/11/2023)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMAUTO AUTOMOVEIS LTDA

Reu

HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA DA SILVA RECIO· CPF 522.***.***-87

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (27/11/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHOCPF

LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIROCPF

JOEL BANHA PICANCOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARAES· OAB AP 4167· CPF 024.***.***-88

Reu:

ROSEANE FURTADO DE MORAES· OAB AP 2988· CPF 520.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/12/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/1992

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS· OAB AP 2169· CPF 747.***.***-34

Reu:

SUZANE GOMES DE SOUZA PICANCO· OAB AP 1798· CPF 869.***.***-91

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

ERUENE SANTOS DE CASTRO· OAB AP 259· CPF 158.***.***-00

Reu:

LEILANE DE PADUA CARMO DOS SANTOS· OAB AP 1895· CPF 907.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/05/2024)

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