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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR PEDRO DE ANDRADE

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB DF 022169· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA COSTACPF

JORGE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

ANDRE VITOR LOPESCPF

HENRIQUE DE FREITAS SOARESCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 3.261,26

Autor

HELIO CABRAL MENDONCACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESPOLIO DE JOSE APARECIDO DA CRUZ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 3.261,26

Autor

ESPOLIO DE JOSE APARECIDO DA CRUZ

HELIO CABRAL MENDONCACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 90.815,96

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

APARECIDO ANSELMO GERINCPF

JOSE APARECIDO DA CRUZCPF

HELIO CABRAL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO· OAB MT 2680· CPF 039.***.***-64

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Reu

HELIO CABRAL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO· OAB MT 2680· CPF 039.***.***-64

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO· OAB MT 2680· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Documento (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 3.261,26

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

APARECIDO ANSELMO GERINCPF

JOSE APARECIDO DA CRUZCPF

HELIO CABRAL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA PEREIRA· OAB MT 17498· CPF 015.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARIANA MARQUES DE MENDONCA· OAB MT 16067· CPF 023.***.***-21

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

HELIO CABRAL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FABIANNY CALMON RAFAEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANNY CALMON RAFAEL· OAB MT 21897· CPF 020.***.***-40

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0001863-47.2007.8.11.0039. EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: HELIO CABRAL MENDONCA e outros (2) Aqui se tem embargos de declaração. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração visam (I) esclarecer a decisão, eliminando-lhe obscuridades ou contradições; (II) integrar a decisão, suprindo-lhe omissões; ou (III) corrigir... (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

HELIO CABRAL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FABIANNY CALMON RAFAEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANNY CALMON RAFAEL· OAB MT 21897· CPF 020.***.***-40

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (25/05/2026)

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