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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 6.312,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.312,00

Autor

HELIO HENRIQUE FREITAS ANDRADECPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

HELIO HENRIQUE FREITAS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA· OAB RN 18045· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR SMITH NETO em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 50.116,79

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

SAO ROQUE AGROPECUARIA S ACNPJ

HELCIO FREITAS DE ANDRADECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/09/2022)

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