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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE CAVALCANTI PROTASIO DE LIMACPF

Reu

FRANCISCA XAVIER DE PAIVA SOUZACPF

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAISE DE SOUZA MARTINS· OAB RN 11662· CPF 072.***.***-78

Autor:

ERINEIDE PIMENTEL DA ROCHA· OAB RN 20043· CPF 035.***.***-44

Reu:

ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO· OAB RN 11720· CPF 778.***.***-49

Reu:

JOSE ARIMATEIA DE LIMA· OAB RN 1232· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 37.440,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 37.440,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

AGILI SOLUCAO FINANCEIRA LTDACNPJ

ELO 10 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806697-92.2023.8.20.5004. AUTORA: HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZA PARTE RÉ: BANCO BMG S/A, BANCO INTER S.A., BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. PARTE Vistos. Considerando o evidente erro material contido no Id 150409437 e a fim de evitar-se alegação futura de nu... (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 16.578,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 16.578,29

Autor

PAULO TADEU DA SILVACPF

HELIO GOMES DE ANDRADE SOUZA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2022)

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