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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEFESSON AGENOR RAMOSCPF

MICHEL DOUGLAS TAVARES PEREIRACPF

VALMIR SERRA AGENORCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Iara Rocha Dos Santos De Oliveira (OAB:BA43262) Advogado: Jose Luiz Costa Sobreira (OAB:BA11061) Executado: Mst Movimento Sem Teto Advogado: Ana Paula Araujo Galdino (OAB:BA45384) Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Juvencio Martins De Souza (OAB:BA40532) Advogado: Felix De Souza Filho (O... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRACPF

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACPF

Reu

AILTON OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

ANA CRISTINA LEAL SILVA

ANA PAULA ARAUJO GALDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA ARAUJO GALDINO

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMACPF

ANTONIO GIL LUZCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Autor:

DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO· OAB BA 36086· CPF 521.***.***-91

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Reu:

DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO· OAB BA 36086· CPF 521.***.***-91

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (08/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE VIEIRA DA ROCHA LISBOA· OAB MG 215757

Reu:

ALINE VIEIRA DA ROCHA LISBOA· OAB MG 215757

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE VIEIRA DA ROCHA LISBOA· OAB MG 215757

Reu:

ALINE VIEIRA DA ROCHA LISBOA· OAB MG 215757

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JARAGUA DO SUL - SC

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE JARAGUA DO SUL - SC

Outros

DELFICO DE CASTRO MACHADO· OAB GO 043469· CPF 957.***.***-53

HÉLIO DOS SANTOS DIAS· OAB GO 015349· CPF 451.***.***-82

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHOCPF

Reu

JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE VITORIA - ES

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL DE SAO PAULO - SP

Outros

FABIO CARRARO· OAB DF 021444· CPF 470.***.***-20

HÉLIO DOS SANTOS DIAS· OAB GO 015349· CPF 451.***.***-82

ALLAN FERREIRA BERNARDO· OAB ES 019846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 308.239,26

Último movimento: Certidão Expedida (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 308.239,26

Autor

TRANSPORTADORA MENDONCA E CARNEIRO LTDACNPJ

Reu

CARRARO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FABIO CARRAROCPF

HELVECIO COSTA DE OLIVEIRACPF

HELIO DOS SANTOS DIASCPF

MILENA SUZE FERNANDES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· CPF 070.***.***-71

Reu:

FABIO CARRARO· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

28/04/2005

Valor

R$ 1.467.592,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIO NASSER CUSTODIO DOS SANTOSCPF

UNIGRAF-UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 3306· CPF 032.***.***-91

Reu:

HELIO DOS SANTOS DIAS· OAB GO 15349· CPF 451.***.***-82

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/1978

Distribuição

20/02/1978

Valor

R$ 951.354,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BATISTA CUSTODIO DOS SANTOSCPF

UNIGRAF-UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 3306· CPF 032.***.***-91

Reu:

HELIO DOS SANTOS DIAS· OAB GO 15349· CPF 451.***.***-82

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/1975

Distribuição

27/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO NASSER CUSTODIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

HELIO DOS SANTOS DIAS· OAB GO 15349· CPF 451.***.***-82

Reu:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 3306· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/11/2024)

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