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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 33.374,33

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

HELIO DIAS MARTINSCPF

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

HELIO DIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.500,00

Autor

HELIO DIAS MARTINSCPF

Reu

HELLEN CRISTINA DIAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA· OAB PA 13797· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

RONYELLE ARAUJO REGOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PA 32927· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

EDSON RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENNYS DA SILVA LUZ· OAB PA 25995· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

HELIO DIAS

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

CAROLINI DIAS· OAB CE 33394· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 33.402,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO DIAS - MECPF

HELIO DIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 33.402,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO DIASCPF

HELIO DIAS - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS

HELIO DIAS - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001395-28.2021.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELIO DIAS - ME, HELIO DIAS Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Instado, o autor se manifestou no ID 158890685 e a deflagração do procedimento administrativo de alteração/cancelamento da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa ante o reconhecimento da inconstitucionalidade do ICMS Garanti... (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS

HELIO DIAS - ME

Último movimento: Documento (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 5.882,32

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

HELIO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0893900-70.2024.8.14.0301 (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 16.512,42

Reu

HELIO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0828186-66.2024.8.14.0301 (25/03/2024)

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