Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.071.057,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANGO COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

HELIO PROTASIO DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.071.057,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HELIO PROTASIO DO SACRAMENTOCPF

MANGO COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO ALVES SACRAMENTOCPF

Reu

ANTONIO DE JESUS SANTANACPF

EDMILSON CARVALHO DE FREITASCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO FERNANDO DA SILVA PEREIRACPF

ADMILSON LOPES DA PAIXAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SODRE· OAB BA 56897· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA PEREIRA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.500,98

Autor

HELIO ALVES SACRAMENTOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO ALVES SACRAMENTO em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal