Apelação Cível 0005234-49.2014.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.071.057,93

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HELIO PROTASIO DO SACRAMENTO

CPF

Reu

MANGO COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

12/06/2024, 20:40

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

12/06/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 16:31

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

12/06/2024, 20:40

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

12/06/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:12

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 16:31

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72

07/03/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

21/02/2024, 13:36

Retirado de pauta

21/02/2024, 13:36

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63

23/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

19/09/2023, 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 13:09

Juntada de Petição

19/09/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

18/09/2023, 14:01

Despacho

18/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

02/06/2023, 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5

02/06/2023, 18:18

Juntada de Petição

31/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB4TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/05/2023, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:46

Despacho

30/05/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:46