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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023649-81.2018.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DIVERSOS) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do despacho ID 2217262363. Pra... (20/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 68.517,34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VIACAO MOTTA LIMITADACNPJ

Reu

HELIO CHARLYS FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CHARLYS FREITAS DOS SANTOSCPF

LEILA ISABEL FREITASCPF

Reu

VIACAO MOTTA LIMITADA

Advogados

Autor:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708313-07.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: HELIO CHARLYS FREITAS DOS SANTOS, LEILA ISABEL FREITAS EXECUTADO: VIACAO MOTTA LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Trata-se de requerimento de medida visando a satisfação do crédito da parte autora em... (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CHARLYS FREITAS DOS SANTOSCPF

LEILA ISABEL FREITASCPF

Reu

VIACAO MOTTA LIMITADA

Advogados

Autor:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Provisório (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 134.000,14

Autor

HELIO CHARLYS FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CHARLYS FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 2563900· CPF 386.***.***-20

Reu:

LEILA ISABEL FREITAS· OAB MA 25650· CPF 689.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 2563900· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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