Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SILVACPF

JACKSON DA SILVA SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS ANJOSCPF

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

WELLINGTON SANTOS BRITOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em resposta ao Ofício de fls. 693, informo a quota parte dos herdeiros do credor originário WELLINGTON SANTOS BRITO, sendo 50% (cinquenta por cento) para a herdeira Lindamara Souza Costa e 50% (cinquenta por cento) para a hereira Lucia Santana Brito, consoante escritura pública de fls. 695/697 dos autos materializados. Dessa forma, oficie-se o Setor de Precatório nesse sentido (processo nº 201200114437). Outrossim, intimem-se os pretensos h... (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

HELIO SILVACPF

JOAO BATISTA DOS ANJOSCPF

MENALDO DO NASCIMENTO

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

GILBERTO CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

HELIO SILVACPF

JOAO BATISTA DOS ANJOSCPF

MENALDO DO NASCIMENTO

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

GILBERTO CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

HELIO SILVA E OUTROS

Último movimento: Remessa (23/01/2014)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

HELIO SILVACPF

JOAO BATISTA DOS ANJOSCPF

MENALDO DO NASCIMENTO

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

GILBERTO CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (23/01/2014)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 46.169,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA APARECIDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Autor:

ERICK FOIS BRAGA

Autor:

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA· OAB MG 98115

Autor:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629

Reu:

KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA· OAB MG 96819

Reu:

JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MG 103495

Reu:

JOAO BATISTA ANDRADE COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERICK LUAN DOS SANTOS ALVESCPF

Outros

PAULO HENRIQUE NOVELINO· OAB MG 271

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629· CPF 010.***.***-68

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN MARY AZAR MARQUESCPF

Reu

ALAN WAGNER JORGE AZARCPF

GIRIES TANUS AZARCPF

RENNAN TANUS AZARCPF

Advogados

Autor:

ROMULO LEANDRO RODRIGUES· OAB MG 183294

Reu:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629

Reu:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 62.500,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

Outros

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629· CPF 010.***.***-68

THAIS JULIA CAMARGOS PEDROSA· OAB MG 192724

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 97749

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS JULIA CAMARGOS PEDROSA

Autor:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 97749

Reu:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629

Reu:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

PREFEITO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE

Reu

IVA DE PAIVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Autor:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629

Reu:

ANDERSON ANTONIO NEVES DA SILVA

Último movimento: Decorrido o prazo (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 93.000,00

Autor

WALDINEIA ALMEIDA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

Outros

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA· OAB MG 98115· CPF 038.***.***-13

PAULO AFONSO CASTELANO BARROCA· OAB MG 51059· CPF 195.***.***-34

MILLENA BARROCA ROCHA· OAB MG 159242

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 65153

ERICK FOIS BRAGA· OAB MG 131475· CPF 046.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BAESSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE

Advogados

Autor:

RONALDO MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 57376

Autor:

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 65153

Reu:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Reu:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629

Último movimento: Remetidos os autos para (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BAESSOCPF

Reu

ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967· CPF 012.***.***-40

Autor:

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 65153

Autor:

RONALDO MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 57376· CPF 432.***.***-78

Autor:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629· CPF 010.***.***-68

Reu:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967· CPF 012.***.***-40

Reu:

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 65153

Reu:

RONALDO MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 57376· CPF 432.***.***-78

Reu:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLUCIO MIRANDA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO MIRANDA DE FREITAS· OAB MG 70752

Reu:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Reu:

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLUCIO MIRANDA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO MIRANDA DE FREITAS· OAB MG 70752

Reu:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO· OAB MG 129967

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/1996

Distribuição

23/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA VALENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA· OAB MG 46268· CPF 132.***.***-34

HELIO MONTEIRO· OAB MG 25629· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal