HELIO FELIPE ERNANDES DOS ANJOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 4.265,65

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

HELIO FELIPE DOS ANJOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Reu

HELIO FELIPE DOS ANJOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRAQUARA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALCI SANTOS DA COSTA

Advogados

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Reu:

ALMIR BATISTA DUARTE· CPF 420.***.***-53

Outros

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva - bnmp (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALCI SANTOS DA COSTA

Advogados

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Reu:

ALMIR BATISTA DUARTE· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIMILSON FERREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edimilson Ferreira Dos Anjos Terceiro Interessado: Maiara Mendes Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000440-84.2019.8.05.0108 Ação Pen... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 16.451,87

Autor

LUIS CARLOS BASTOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS BASTOS DOS SANTOS - ME em 15/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JORGE PAULO DE MIRANDACPF

Reu

ALEX SANDRO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS· OAB SP 317772· CPF 975.***.***-20

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SAMPAIO CARDOSOCPF

Reu

NILDO FRANCISCO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Autor:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Autor:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO CARDOSO em 12/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON MADUREIRA DOS SANTOSCPF

WESLEY NOVAIS DOS SANTOSCPF

BRUNO FELIX FRANCO DA SILVACPF

JONES DA SILVA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Autor:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Autor:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA

BRUNO FELIX FRANCO DA SILVACPF

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA

DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

ERNANDES NEVES DOS ANJOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Autor:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Autor:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Reu:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VILSON MADUREIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814-E), ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054-A), Defensor Dativo registrado(a) civilmente como RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA (OAB:BA71214-A), ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA37121-A), DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883-A), RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (OAB:BA67520-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA

BRUNO FELIX FRANCO DA SILVACPF

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA

DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

ERNANDES NEVES DOS ANJOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Autor:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Autor:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Reu:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VILSON MADUREIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814-E), ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054-A), Defensor Dativo registrado(a) civilmente como RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA (OAB:BA71214-A), ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA37121-A), DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883-A), RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (OAB:BA67520-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA

BRUNO FELIX FRANCO DA SILVACPF

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA

DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

ERNANDES NEVES DOS ANJOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Autor:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Autor:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Reu:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VILSON MADUREIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814-E), ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054-A), Defensor Dativo registrado(a) civilmente como RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA (OAB:BA71214-A), ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA37121-A), DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883-A), RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (OAB:BA67520-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO DA SILVA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANDES NEVES DOS ANJOS em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 181.040,00

Autor

ANGELICA MARIA LIMA DE AMORIMCPF

DAVID DOS SANTOS CLEMENTINOCPF

Reu

DRILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000033-93.2012.8.05.0150. Exequente: David Dos Santos Clementino Advogado: Geise Cristina Campos Fonseca (OAB:BA35562) Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Exequente: Angelica Maria Lima De Amorim Advogado: Geise Cristina Campos Fonseca (OAB:BA35562) Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Executado: Drill Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Fernando Montenegro Da Silva (OAB:BA49115) Despacho: POD... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 181.040,00

Autor

ANGELICA MARIA LIMA DE AMORIMCPF

DAVID DOS SANTOS CLEMENTINOCPF

Reu

DRILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2022 (09/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO ANGELIS OLIVEIRA ANJOSCPF

MARCOS ADRIANO SOUZA RAMOSCPF

LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

SIDINEI SILVA BARAUNACPF

REINAN SILVA LIMASCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MIRANDA SANTOS· OAB BA 66160· CPF 063.***.***-03

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SOARES DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOARES DA SILVACPF

SIDINEI SILVA BARAUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 8841· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOARES DA SILVACPF

LUCAS DE JESUS SILVACPF

CLEVERSON DE JESUS SILVACPF

SIDINEI SILVA BARAUNACPF

LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

ALISSON MIRANDA SANTOS· OAB BA 66160· CPF 063.***.***-03

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 8841· CPF 053.***.***-23

Autor:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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