HELIO FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026925-62.2014.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES, RUBEM LOBATO DE VASCONCELLOS, WALDIR DA PAIXAO MIGUEL, VERGILIO DE UZEDA, ROMEU DE SENNA COSTA, NEY SEBASTIAO ASSUMPCAO BITTON, ROBERTO FIGUEIREDO COUTINHO, ASTOLPHO FAGUNDES, GERALDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO CARNEIRO LEAO, FRANCISCO CASTRO CARBAJO, ADHEMAR MARIA DO VALLE, ERASMO SANTO PARISE, FLAVIO AMARO DE SOUZA, HENRIQUE CARNEIRO, JOAO LEMOS, JOSE VALADAO LOPE... (15/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

HELIO FONSECACPF

WILSON DUARTECPF

JOSE PAULO DE ALBUQUERQUE MONTEIROCPF

HOMERIO FLORENZANOCPF

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 185.486,51

Autor

CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON DA COSTA MELOCPF

ANDERSON CLEITON PINHEIROCPF

THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELOCPF

MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELOCPF

RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM· OAB DF 53069· CPF 029.***.***-09

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Autor:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 72986· CPF 720.***.***-91

Reu:

LUDMILA LUANA DIAS· OAB DF 45629· CPF 019.***.***-51

Reu:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

Reu:

ROBSON ALVES MOREIRA· OAB DF 10536· CPF 259.***.***-34

Outros

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· OAB DF 59728

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 59275

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 131.299,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 324.145,09

Autor

ANDERSON CLEITON PINHEIROCPF

LUCIA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZCPF

THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELOCPF

WELLINGTON DA COSTA MELOCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO HERNANI FONTENELE VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2020)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HERNANI FONTENELE VIEIRACPF

Reu

ANDERSON CLEYTON PINHEIRO

MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELOCPF

RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZCPF

THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELOCPF

WELLINGTON DA COSTA MELO

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 32627· CPF 985.***.***-91

Autor:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 32627· CPF 985.***.***-91

Reu:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014169-55.2016.8.07.0003. EXEQUENTE: ANTONIO HERNANI FONTENELE VIEIRA EXECUTADO: ANDERSON CLEYTON PINHEIRO, RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ, THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO, WELLINGTON DA COSTA MELO, MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instado a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos, já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhorávei... (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HERNANI FONTENELE VIEIRACPF

Reu

ANDERSON CLEYTON PINHEIRO

MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELOCPF

RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZCPF

THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELOCPF

WELLINGTON DA COSTA MELO

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 32627· CPF 985.***.***-91

Autor:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 32627· CPF 985.***.***-91

Reu:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HERNANI FONTENELE VIEIRACPF

Reu

ANDERSON CLEYTON PINHEIRO

MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELOCPF

RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZCPF

THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELOCPF

WELLINGTON DA COSTA MELO

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 32627· CPF 985.***.***-91

Autor:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 32627· CPF 985.***.***-91

Reu:

DAVI HELIO FONSECA· OAB DF 6942· CPF 152.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014169-55.2016.8.07.0003. EXEQUENTE: ANTONIO HERNANI FONTENELE VIEIRA EXECUTADO: ANDERSON CLEYTON PINHEIRO, RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ, THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO, WELLINGTON DA COSTA MELO, MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instado a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos, já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhorávei... (25/03/2025)

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