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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMEDES GOMES DA SILVA

RAIMUNDO MARINHO DA SILVA JUNIOR

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 38045· CPF 010.***.***-79

Reu:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 38045· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

COSTA AMARAL MODULARTE LTDA - ME

HELIO GOMES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0154955-80.2019.8.06.0001. Exequente: HELIO GOMES DA SILVA Executado: Valcelio Castro de Almeida e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ass... (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALMIRA DA VITORIA MIRANDACPF

Reu

ISAAC PEREIRA DE ALMEIDACPF

ALCIDES ROCHA DA VITORIACPF

RUTH PEREIRA DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ZILA PEREIRA DE ALMEIDACPF

IZABEL DE ALMEIDA DOMINGOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT· OAB ES 15017· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ADEMIR VICTOR DE ANDRADE

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO

ANA MARIA FONTE BOA LUCIOCPF

ANDRESSA PEREIRA CASTANHEIRA

DORIS EDSON DA SILVACPF

+ 192 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA APARECIDA IWANAMI· OAB RJ 150931· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOZAR CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOAO NATAL BORGES NETO· OAB GO 49695

Outros

ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 27903· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZAR CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAIO PEREIRA DA SILVA

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

HELIO GOMES DA SILVA (MECANICA GOMES)CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ALVES DE FARIA CAMPELO· OAB GO 56587

Reu:

VALDIRAN BARROS DE BRITO· OAB GO 30294

Outros

IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 32567

ISADORA MATHIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 55191

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 3.722,01

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DAS MINI CHACARAS DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

HÃLIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Autor:

ISADORA CARDOSO SILVA· OAB GO 68083

Autor:

HÃLIO GOMES DA SILVA· OAB GO 70454

Reu:

ISADORA CARDOSO SILVA· OAB GO 68083

Reu:

HÃLIO GOMES DA SILVA· OAB GO 70454

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 236.517,46

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEBASTIAO PIRES CAMPOSCPF

Reu

HELIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· CPF 870.***.***-53

Reu:

GEORGE FERREIRA DE BRITO· CPF 400.***.***-15

Reu:

FERNANDA BARROS DE BRITO· CPF 045.***.***-37

Reu:

LAIS BARROS DE BRITO· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CANADA LTDACNPJ

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

GEORGE FERREIRA DE BRITO· OAB DF 49252· CPF 400.***.***-15

Reu:

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Documento (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CANADA LTDACNPJ

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

GEORGE FERREIRA DE BRITO· OAB DF 49252· CPF 400.***.***-15

Reu:

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5054707-81.2019.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (10/06/2026)

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