HELIO GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 600.952,80

Autor

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Reu

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

SANDRA REGINA RICCI COZZATTICPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

Reu

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

Reu

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

Reu

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

Reu

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

Reu

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

Reu

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 280.060,15

Autor

HAMAD ALE AZIZ PEREIRACPF

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRACPF

GESIELE MELO RAUL AZIZCPF

Reu

JOSELIO DAMACENO FARIASCPF

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 012183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 2.857,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 3.858,95

Autor

MARIA REGINA MARTINS DE BARROSCPF

Reu

MIGUEL ANGEL M. PRANTL - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Outros

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA MARTINS DE BARROS

Reu

MIGUEL ANGEL M. PRANTL - ME

MIGUEL ANGEL MANGIERI PRANTIL

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 2.874,84

Autor

HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950

Reu:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 194.629,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antonio de Andrade Advogado: Helio Gomes dos Santos (OAB: 24950/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Perito: Artur Alves de Carvalho Recurso Extraordinário nº 14... (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB RJ 187264· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUBSLENI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RONEY BARBOSA DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RONEY BARBOSA DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Incluído em pauta para 07/05/2026 07:09:11 local. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEY BARBOSA DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Roney Barbosa de Andrade Junior Advogado: Helio Gomes dos Santos (OAB: 24950/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA. AÇÃO AUTÔNOMA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE JUÍZO DE MÉRITO. EXIBIÇÃO DE DO... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEY BARBOSA DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Roney Barbosa de Andrade Junior Advogado: Helio Gomes dos Santos (OAB: 24950/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA. AÇÃO AUTÔNOMA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE JUÍZO DE MÉRITO. EXIBIÇÃO DE DO... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.995,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALTER GONCALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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