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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CRISTINE MACHADO GOUVEA SANTINICPF

FABRICIO MACHADO GOUVEACPF

Reu

HELIO GOUVEACPF

ENEIDA MAGRI GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ALINE ROCHA· OAB SC 033473· CPF 046.***.***-73

Autor:

VALCÍRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB SC 028390· CPF 042.***.***-79

Autor:

MARCOS RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 037779· CPF 025.***.***-01

Autor:

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE· OAB SC 037719· CPF 047.***.***-90

Autor:

GLAUBER MEDEIROS PEDROSO· OAB SC 039517· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 244 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEODULO GOUVEIACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ANDREA MARIA DE ALENCARCPF

YHASMIN DE ALENCAR LOBO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· CPF 075.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA GONDIM LACERDA DA COSTACPF

Reu

SOLANGE GOMES GUEDES GONDIMCPF

Outros

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 15.209,68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HELIO TEODULO GOUVEIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 15.209,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HELIO TEODULO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Reu:

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 43.521,28

Autor

FRANKLIN ROOSEVELT SOARES RAMALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 121.109,95

Autor

ADALGISA BATISTA DE QUEIROGACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Autor:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 194.603,21

Autor

SOLANGE GOMES GUEDES GONDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Autor:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 106.392,14

Autor

REGINA EMILIA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Autor:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 112.229,31

Autor

AGAMENON SABINO ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGAMENON SABINO ARAUJO em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 36.346,99

Autor

MARIA SELMA MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EUDISON LIMA· OAB PB 6628· CPF 160.***.***-72

Autor:

HELIO TEODULO GOUVEIA· OAB PB 7581· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2025)

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