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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 35.241,40

Autor

HELIO JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL ORMENEZI NETO· OAB SP 393773· CPF 155.***.***-78

Autor:

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 65.667,81

Autor

HELIO JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 65.667,81

Autor

HELIO JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO JOSE ALVES DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu

HELIO JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Reu:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de junho de 2026 Processo n° 5005084-89.2020.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala... (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu

HELIO JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Reu:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HELIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 14.106,65

Autor

JOSE HELIO ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ VIEIRA BULHOES DE OLIVEIRA· OAB AL 17809· CPF 082.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HELIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ VIEIRA BULHOES DE OLIVEIRA· OAB AL 17809· CPF 082.***.***-16

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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