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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SA BOUCAS

MARLENE FRANCA GUIMARAES

LYA MARQUES FERREIRA CARDIA

MARIA LUCIA RAEDER GABRIEL

ESPOLIO DE MARLENE ROSA SEIXAS NEVES REP/P/S/INV DYRLENE SEIXAS NEVES

+ 58 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MOISES MELO SANTOS· OAB RJ 112451· CPF 897.***.***-10

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS PINTO DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO MELLO BRANDAO

ESPOLIO DE CLEONICE A. DE OLIVEIRA JARDIM

ESPOLIO DE DAVID DE SOUZA JACCOUD

+ 172 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

PAULA SCHUELER PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 218957· CPF 148.***.***-89

RICARDO BOIRON JUNIOR· OAB RJ 160707

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

PATRÍCIA CERQUEIRA CANELAS RIOS· OAB RJ 139242· CPF 101.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALTERIO MARINS SARMENTO

KARLA SARMENTO GONÇALVES DE SOUZACPF

SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABURCPF

MARIA EUNICE FIRMEZA BRAULIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 80183· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

10. ASSOCIACAO LAR MENINO JESUS (AGRAVADO)

2. WALTERIO MARINS SARMENTO (AGRAVADO)

3. KARLA SARMENTO GONCALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

4. SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVES (AGRAVADO)

5. MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABUR (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Autor:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· CPF 014.***.***-93

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 28.023,78

Autor

HELIO NASCIMENTO LISBOACPF

Advogados

Autor:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 28.023,78

Autor

HELIO NASCIMENTO LISBOACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 35.473,01

Autor

HELIO NASCIMENTO LISBOACPF

Advogados

Autor:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicado Decisão em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.473,01

Autor

HELIO NASCIMENTO LISBOACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 5.093,61

Autor

CUNHA E NARITA COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - MECNPJ

Reu

HELIO NASCIMENTO LISBOACPF

Outros

DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA· OAB PA 17013· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CUNHA E NARITA COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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