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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 35.825,66

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

HELIO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

HELIO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 9.108,00

Autor

LORENZO OLIVEIRA DA SILVA

EDNALVA PEREIRA DA SILVA

Reu

HELIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA MAXIMO AZEVEDO· OAB GO 62748

Outros

ANTONIO MANOEL DE JESUS· OAB GO 32015

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO OLIVEIRA

NEIVA MARIA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

GETULIO FRANCISCO DO NASCIMENTO VARGASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELISABETH COELHO VAN HEESEWIJK· OAB PR 38185· CPF 037.***.***-58

Autor:

MIRIAM TARASIUK NAUFEL BANDINI· OAB PR 20871· CPF 827.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ELISABETH COELHO VAN HEESEWIJK· OAB PR 38185· CPF 037.***.***-58

Reu:

MIRIAM TARASIUK NAUFEL BANDINI· OAB PR 20871· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES COUTO OLIVEIRACPF

Reu

ESPóLIO DE MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

JOSE LUIZ DE ALMEIDA

MARISA APARECIDA DE ALMEIDA GAMACPF

RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA NANI· OAB SP 164290· CPF 150.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA· OAB SP 93356· CPF 070.***.***-24

Reu:

SILVIA NANI· OAB SP 164290· CPF 150.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA· OAB SP 93356· CPF 070.***.***-24

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 144.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA TUPINAMBA FARIACPF

JOãO PAULO MOURA TUPINAMBáCPF

Reu

LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOSCPF

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

ICON DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA TUPINAMBA FARIACPF

JOãO PAULO MOURA TUPINAMBáCPF

Reu

LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOSCPF

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

ICON DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ· OAB RJ 210561· CPF 137.***.***-44

Reu:

LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS· CPF 283.***.***-61

Reu:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

CAROLINA TUPINAMBA FARIACPF

JOãO PAULO MOURA TUPINAMBáCPF

Reu

LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOSCPF

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

ICON DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ· OAB RJ 210561· CPF 137.***.***-44

Reu:

LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS· CPF 283.***.***-61

Reu:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 171.031,89

Autor

MARCELO ONUKICPF

Reu

ABDIAS EDUARDO PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARÇAL MARTINS· OAB SP 361556· CPF 408.***.***-01

Autor:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Autor:

HELIO OLIVEIRA MASSA· CPF 282.***.***-79

Reu:

GABRIELA MACHADO GOMES· OAB MG 162667· CPF 109.***.***-50

Reu:

ROGERIO LUIZ COELHO· OAB MG 93516· CPF 035.***.***-77

Reu:

PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA· OAB MG 185414· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS EDUARDO PONTES JUNIORCPF

Reu

MARCELO ONUKICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACHADO GOMES· OAB MG 162667

Autor:

ROGERIO LUIZ COELHO· OAB MG 93516

Reu:

BRUNO MARCAL MARTINS

Reu:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 202.726,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

YOVANITA CHANEVY COIMBRACPF

CLEBSON ALVES BACELAR CORDOVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

MAURICIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146· CPF 267.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE GAZZONI· OAB RO 6722· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2021 (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 202.726,70

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

YOVANITA CHANEVY COIMBRACPF

CLEBSON ALVES BACELAR CORDOVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE ANDRADE· CPF 376.***.***-24

Autor:

FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 1731290· CPF 245.***.***-95

Autor:

AUDREY CAVALCANTE SALDANHA· OAB RO 570· CPF 482.***.***-30

Autor:

WANESSA PORTUGAL

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE GAZZONI· OAB RO 6722· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDACNPJ

Reu

ADAILSON RAVILSON DA SILVA TOMECPF

Advogados

Autor:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Autor:

HELIO OLIVEIRA MASSA· OAB SP 242789· CPF 282.***.***-79

Autor:

NADIA COSTA BEBER· OAB SP 323395· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS GERALDO ROSA· OAB SP 101683· CPF 928.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 7.091,71

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDACNPJ

Reu

EUNICE MENDONCA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Autor:

HELIO OLIVEIRA MASSA· OAB SP 242789· CPF 282.***.***-79

Autor:

NADIA COSTA BEBER· OAB SP 323395· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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