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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELIO PEREIRA PINTOCPF

Reu

ROMERIO BRITO SALESCPF

Advogados

Autor:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 1.055,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAOCNPJ

Reu

HELIO PEREIRA PINTOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HELIO PEREIRA PINTOCPF

Outros

JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA· OAB DF 8771

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRA PINTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

DHEBORA PIMENTEL PEREIRA PINTO

Autor:

JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 55.505,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 55.505,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSACPF

Reu

HELIO PEREIRA PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Autor:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA PINTO JUNIORCPF

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Autor:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Reu:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA PINTO JUNIORCPF

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Autor:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Reu:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HELIO PEREIRA PINTO JUNIOR REQUERIDO: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA DECISÃO A decisão de ID 209770259 homologou os honorários periciais em R$ 1.994,06, nos termos do art. 3º, parágrafo único da Portaria Conjunta 116/24 É o relatório. Decido. A Portaria Conjunta TJDFT 116/2024 regulamenta o pagamento e fixa valores de honorários de perito quando a parte beneficiária da gratuidade figure no processo. Em tais hipóteses, “havendo disp... (19/06/2026)

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