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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELENY CHAVES DE SOUZA ROCHACPF

HELIO PEREIRA ROCHACPF

LORAINA SOUZA ROCHACPF

MARCIO BULIAN MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ· OAB PR 106275· CPF 075.***.***-09

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENY CHAVES DE SOUZA ROCHACPF

HELIO PEREIRA ROCHA

LORAINA SOUZA ROCHACPF

MARCIO BULIAN MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ· OAB PR 106275· CPF 075.***.***-09

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ· OAB PR 106275· CPF 075.***.***-09

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELIO PEREIRA ROCHACPF

Reu

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA GERENCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

CONRADO FAVERO· OAB ES 023193· CPF 127.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELIO PEREIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO FAVERO· OAB ES 023193· CPF 127.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (22/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RM REPRESENTACOES LTDACNPJ

WILTON SANTOS & CIA LTDACNPJ

VENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

E T SOUSA REPRESENTACOES LTDACNPJ

DAN REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

TEODORO FERREIRA SOBRAL NETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

THEODORO F SOBRAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VALÉRIO SANTOS· OAB PI 012832· CPF 029.***.***-85

Reu:

WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 305224· CPF 298.***.***-79

Reu:

JULIA ANDERY AMORIM· OAB SP 376463· CPF 328.***.***-92

Reu:

GABRIEL RANGEL SANTANA· CPF 338.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA CARVALHO SALES· CPF 372.***.***-72

Reu:

GENTIL COELHO REZENDE NETO· CPF 127.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de procurações ou substabelecimentos (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.J.F. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

E T SOUSA REPRESENTACOES LTDACNPJ

F. D. FERREIRA E CIA LTDACNPJ

DAN REPRESENTACOES LTDACNPJ

VENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

THEODORO F SOBRAL & CIA LTDACNPJ

TEODORO FERREIRA SOBRAL NETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (AGRAVANTE)

2. TEODORO FERREIRA SOBRAL NETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. C.J.F. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

4. E T SOUSA REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

5. F. D. FERREIRA E CIA LTDA (AGRAVADO)

6. DAN REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

7. VENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO VALÉRIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Autor:

JULIA ANDERY AMORIM· OAB SP 376463· CPF 328.***.***-92

Autor:

DIEGO VALÉRIO SANTOS· OAB PI 012832· CPF 029.***.***-85

Reu:

DIEGO VALÉRIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Reu:

JULIA ANDERY AMORIM· OAB SP 376463· CPF 328.***.***-92

Reu:

DIEGO VALÉRIO SANTOS· OAB PI 012832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HELIO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RODRIGUES

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA SOARES

Reu:

GILSON DA SILVA VIANA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA DA ROCHA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Autor:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Autor:

EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS· OAB PI 2987· CPF 350.***.***-49

Reu:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Reu:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Reu:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Reu:

EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS· OAB PI 2987· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA DA ROCHA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Autor:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Autor:

EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS· OAB PI 2987· CPF 350.***.***-49

Reu:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Reu:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Reu:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Reu:

EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS· OAB PI 2987· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARYEL SAYCHAS RIBEIRO COSTACPF

Reu

COMANDANTE DO 35 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SAO JOAO DOS PATOS.MA

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARYEL SAYCHAS RIBEIRO COSTACPF

Reu

COMANDANTE DO 35 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SAO JOAO DOS PATOS.MA

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANILO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

COMANDANTE DO 35 BATALHAO DA POLICA MILITAR (BPM) DE SAO JOAO DOS PATOS - MA

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANILO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COMANDANTE DO 35 BATALHAO DA POLICA MILITAR (BPM) DE SAO JOAO DOS PATOS - MA

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 381.967,80

Autor

JAIRO HILTON DO CARMO DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 381.967,80

Autor

JAIRO HILTON DO CARMO DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 159.403,20

Autor

JOAO MARCOS DA PAZ OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 159.403,20

Autor

JOAO MARCOS DA PAZ OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Advogados

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANZADO - GRECO

Reu

ERMESON CAMPELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2022)

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