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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 53.841,52

Autor

HELIO RAMOS FILHOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 53.841,52

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

HELIO RAMOS FILHOCPF

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 53.841,52

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

HELIO RAMOS FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/1995

Distribuição

29/09/1995

Valor

R$ 19.421,65

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

HELIO RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 19.421,65

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

HELIO RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/1996

Distribuição

06/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA VERA CRUZ LTDACNPJ

HELIO RAMOS FILHOCPF

LUCIA MARIA LOBO RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 5.280,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERA CRUZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

HELIO RAMOS FILHOCPF

LUCIA MARIA LOBO RAMOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1995

Distribuição

14/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA LOBO RAMOSCPF

VERA CRUZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

HELIO RAMOS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHOCPF

Advogados

Reu:

GILBER ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 43600· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA ANGELICA DE SA ROSAS ALENCAR

HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PERITO JUDICIAL E ENGENHEIRO FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO (CREA/CE 5510 - D)

Advogados

Autor:

LUCAS VALE MENESCAL· OAB CE 18779· CPF 649.***.***-04

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHOCPF

HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO

ANA ANGELICA DE SA ROSAS ALENCARCPF

ANA ANGELICA DE SA ROSAS ALENCAR

Reu

PERITO JUDICIAL E ENGENHEIRO FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO (CREA/CE 5510 - D)

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

LUCAS VALE MENESCAL· OAB CE 18779· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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