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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA RAMOS DOS SANTOS DA SILVACPF

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

HELIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELA LUIZA RAMOS ALVES DA SILVA· OAB PE 55944· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FRANCISCO MARINCPF

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JONY LOPES DA SILVA

OSVALDO VELOSO LEALCPF

CARLOS ROBSON LEAL

JORDANA ALEXANDRE LEAL

HELCIO RAMOS DOS SANTOS

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVENIR DA SILVA NETOCPF

CARLOS ROBSON LEALCPF

FLORESNI DA SILVA NETOCPF

GEISE HELENA DA SILVA

HELCIO RAMOS DOS SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Reu:

VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA· OAB MS 8930· CPF 834.***.***-53

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

TATIANA ROMERO PIMENTEL· OAB MS 8757· CPF 638.***.***-68

Reu:

RODRIGO ROCA· OAB RJ 92632· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (18/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB IPê

Reu

H.R.S. LUBRIFICANTES LTDACNPJ

HELCIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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