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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEUNICE DE MEDEIROS BORGESCPF

JOSE DOMINGUESCPF

MARLY BORGES DOMINGUESCPF

ALTAIR PIRES BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE IDA RACHEWSKI AXERUD REPRESENTADO(A) POR SIDNEY AXELRUD

ESPOLIO DE SALOMAO AXELRUD REPRESENTADO(A) POR SIDNEY AXELRUD

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGUES· OAB PR 23831· CPF 034.***.***-87

Reu:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Outros

MARINA TALAMINI ZILLI· OAB PR 24507· CPF 877.***.***-53

RONALD ROESNER JUNIOR· OAB PR 24482· CPF 808.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

HELIO DIAS

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

CAROLINI DIAS· OAB CE 33394· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 33.402,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO DIAS - MECPF

HELIO DIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 33.402,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO DIASCPF

HELIO DIAS - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS

HELIO DIAS - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001395-28.2021.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELIO DIAS - ME, HELIO DIAS Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Instado, o autor se manifestou no ID 158890685 e a deflagração do procedimento administrativo de alteração/cancelamento da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa ante o reconhecimento da inconstitucionalidade do ICMS Garanti... (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS

HELIO DIAS - ME

Último movimento: Documento (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 5.882,32

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

HELIO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0893900-70.2024.8.14.0301 (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 16.512,42

Reu

HELIO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0828186-66.2024.8.14.0301 (25/03/2024)

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