HELIO RODRIGUES PAES — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL GOMES FERREIRA FILHOCPF

HELIO PAESCPF

JORGE ARTIGAS RODRIGUEZ ABELENDACPF

IZAQUIEL KOPERSZTYCHCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

FLAVIO TENDRICH· OAB RJ 95508· CPF 021.***.***-41

FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA· OAB RJ 179898· CPF 126.***.***-90

MARCO ANTÔNIO SANTIAGO PINTO JÚNIOR· OAB RJ 179617· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 512,08

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

HELIO PAES PEREIRA

HELIO PAES PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 512,08

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO PAES PEREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 43.976,14

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

HELIO PAES PEREIRACPF

HELIO PAES PEREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 43.976,14

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO PAES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0001816-59.2010.8.14.0015. DESPACHO Intime-se novamente o exequente para manifestar interesse no feito e impulsionar em 5 dias, sob pena de extinção. Castanhal/PA, 2 de agosto de 2024. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0001816-59.2010.8.14.0015. DESPACHO Intime-se novamente o exequente para manifestar interesse no feito e impulsionar em 5 dias, sob pena de extinção. Castanhal/PA, 2 de agosto de 2024. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 21.325,25

Autor

ANA SUELY DE SOUSA PEREIRACPF

HELIO PAES PEREIRACPF

Reu

BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA· OAB PA 10431· CPF 789.***.***-91

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO PAES PEREIRA em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal