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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSEFA CRISPIM DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA MENDONCA DE MOURACPF

JOSEFA CRISPIM DA SILVACPF

JOAO HELIO RODRIGUES PESSOACPF

JOANA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 274.444,62

Autor

JOAO GUERRA NETOCPF

JOAO HELIO RODRIGUES PESSOACPF

JOAO EVANGELISTA FILHOCPF

JOAO FLORENCIO DA SILVACPF

JOAO DEHON FERNANDES DE BRITOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELIO PESSOACPF

IVONE GERALDO PESSOACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

ANA MARIA DE SOUZA CAMARGOCPF

JOAO DE JESUS CAMARGO

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

CLARICE APARECIDA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARINE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 348387· CPF 374.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVONE GERALDO PESSOACPF

HELIO PESSOACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DO PRADO NETO

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

CLARICE APARECIDA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARINE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 348387· CPF 374.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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