HELIO RODRIGUES TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 0017098-37.2010.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Djalma Da Silva Reis Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A)... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ZELIO PASSOS COSTA

BERNADETH LOURDES DE SOUZA BORGES

OSVALDO FERREIRA DE SOUZA

CREUSA MARQUES CARVALHO

NELITA SENNA AYRES FERREIRA

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 3.335.184,40

Autor

ANTONIO MARIO DANTAS BASTOSCPF

HELIO LEITE BAHIACPF

JOSE AMANDO MACEDOCPF

JOSE ANTONIO MIRANDACPF

ALOISIO ELIAS DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.335.184,40

Autor

ALOISIO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARIO DANTAS BASTOSCPF

DANIEL MARINHO DA SILVEIRACPF

JEFFERSON AZEVEDO CHAVESCPF

AIRAN PEREIRA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.335.184,40

Autor

ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTOCPF

CREUSA MARQUES CARVALHOCPF

HELIO RODRIGUES TORRESCPF

JOSE ANTONIO MIRANDACPF

ANGELA ISABEL GOMES AGUIARCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 2.138.559,74

Autor

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

WALTER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

LUIZ SERGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSACPF

LUIZ CARLOS TIBURCIO MARTINSCPF

LIGIA XAVIER VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Adalgisa Rocha Souza Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Aldemiro Da Silva Fonseca Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Almir De Souza Querino Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 2.138.559,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ADALGISA ROCHA SOUZACPF

ALDEMIRO DA SILVA FONSECACPF

ALMIR DE SOUZA QUERINOCPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CANDIDO JOSE DE MATOS JUNIORCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.138.559,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

WALTER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

LUIZ SERGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSACPF

LUIZ CARLOS TIBURCIO MARTINSCPF

LIGIA XAVIER VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 2.138.559,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

WALTER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

LUIZ SERGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSACPF

LUIZ CARLOS TIBURCIO MARTINSCPF

LIGIA XAVIER VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 2.138.559,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

WALTER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

LUIZ SERGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSACPF

LUIZ CARLOS TIBURCIO MARTINSCPF

LIGIA XAVIER VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 2.138.559,74

Autor

DARCI BARBOSA DA SILVACPF

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTROCPF

CANDIDO JOSE DE MATOS JUNIORCPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALMIR DE SOUZA QUERINOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MAIA DA SILVA

ELADIO ALMEIDA PINTO

RAUL DANTAS DE MIRANDA

DJALMA TORRES FERREIRA

DAMIAO BENEVIDES

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Jose Alves Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000137-84.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANAHILDES SOUZA CORDEIRO SILVA e outros (35) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES... (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.651,40

Autor

PAULO VELLANI DE LIMACPF

ESPOLIO DE ORLANDO NUNES DE LIMA

RITA DE CASSIA VILLANO DE LIMACPF

Reu

ZILMAR ALVES BASAN

LARISSA BASAN

Advogados

Autor:

CECILIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND· OAB SP 196420· CPF 272.***.***-02

Reu:

GELCY BUENO ALVES MARTINS· OAB SP 166403· CPF 708.***.***-87

Reu:

ALBERTO MURRAY NETO· OAB SP 104300· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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