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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

HELIO AVILA ROMAOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA· OAB PA 30216· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AVILA ROMAOCPF

Reu

IRLENE FRANCA ROMAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 23018· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DEFAVERI DE OLIVEIRA· OAB PR 47564· CPF 168.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ROMAO

Reu

GUIOMAR GOBBI ROMONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO· OAB PR 35486· CPF 024.***.***-75

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO· OAB PR 35486· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISMAEL VALERIO MACHADO RESENDE

ANTONIO NORMANDIA SOBRINHOCPF

HELIO ROMAO DA LUZCPF

WEDER JUNIOR SIQUEIRACPF

LAZARO ANTONIO MODESTO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ELOARA ELOISA DIAS BLUMER· CPF 271.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR· OAB MG 178250· CPF 118.***.***-39

Reu:

LUIZ MARTINS NETTO· OAB MG 73459· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE APARECIDO MARTINS· OAB MG 28360· CPF 009.***.***-49

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 184148· CPF 098.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

ELOARA ELOISA DIAS· OAB MG 138618· CPF 271.***.***-09

KISIA SANTOS LIMA· OAB MG 94296· CPF 045.***.***-28

ISRAEL MARCELO MACHADO RESENDE SOBRINHO· OAB MG 183836

HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA· OAB MG 1360· CPF 240.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR DIRCEU WALACE BARONI DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JULIO CESAR LORENS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

DESEMBARGADOR ALBERTO DEODATO NETO INTEGRANTE DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Autos devolvidos (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ALBERTO DEODATO NETO DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JULIO CESAR LORENS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON TARGINO GOMES

WEDER JUNIOR SIQUEIRACPF

ISMAEL VALERIO MACHADO RESENDE

KELVEM KUBITSCHEK ARAUJOCPF

ANTONIO NORMANDIA SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Autor:

ELOARA ELOISA DIAS· OAB MG 138618

Autor:

DIONATHA EDUARDO PEREIRA· OAB MG 162740

Autor:

MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR· OAB MG 178250

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 119181

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/08/2025)

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