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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HELIO SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GIZELIA APARECIDA FATIMA BALDUINA CUSTODIOCPF

DILAMAR FATIMA DE JESUSCPF

Reu

LUCIANO TOSTES SANTOSCPF

ESPOLIO DE ULISSES TOSTES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DILAMAR FÁTIMA DE JESUS· OAB GO 14034

Reu:

REIB PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 39010

Outros

LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA· OAB GO 25142· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 24.956,00

Autor

TEREZA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTACPF

ABILIO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

ADAHIR DA SILVA FRATTANICPF

ADEMIR DA SILVA CHAGAS

ADILSON LOPES AFFONSOCPF

+ 423 outros

Advogados

Autor:

MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 229995· CPF 715.***.***-87

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Autor:

EGNALDO ANTUNES CHALEGRE· OAB RJ 84873· CPF 549.***.***-68

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES· OAB RJ 161648· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

HERSON VIRTUOSO GOMES· OAB RJ 171929· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUNIRIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A): LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BEMFICA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ05773... (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO SANTOS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO SANTOS

Advogados

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO SANTOS

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO SANTOS

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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