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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 15.568,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.568,18

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Reu

HELIO VIRGINIO CHALEGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

AIRTON TADEU BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PE 34417· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

HELIO VIRGINIO CHALEGACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025. (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

HELIO VIRGINIO CHALEGACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 16.777,53

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PMPE

Reu

HELIO VIRGINIO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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