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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 9.104,90

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

SALVADOR XAVIER MONTES ALDIRCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JACKSON ALDIR OLIVEIRA· OAB BA 41176· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Salvador Xavier Montes Aldir Advogado: Jackson Aldir Oliveira (OAB:BA41176) Sentença: SENTENÇA I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0563372-18.2018.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOC... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelado: Condominio Mansao Cidade De Lisboa Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629-A) Advogado: Carina De Azevedo Pottes Moreira (OAB:BA28592-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0347580-08.2018.8.05.0001 Órgão... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 54.196,74

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO CIDADE DE LISBOACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

DARA SANTOS MONTES ALDIR· CPF 062.***.***-47

Reu:

TAFFNE GABRIELE DA SILVA ALVES· OAB BA 75426· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO CIDADE DE LISBOACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO ROQUE CONCEICAO CORSINOCPF

RAIMUNDO ROQUE CONCEICAO CORSINO

Advogados

Reu:

ELIANA AZEVEDO MELLO· OAB BA 53322· CPF 515.***.***-72

Reu:

ABETCAL LOPES NONATO· OAB BA 59835· CPF 954.***.***-91

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Reu:

DARA SANTOS MONTES ALDIR· CPF 062.***.***-47

Reu:

VANESSA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB BA 56308· CPF 057.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (01/05/2026)

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