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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 2.640.000,00

Autor

NORBERTO DOS REIS MACHADOCPF

Reu

OTAVIO MENDES DO PRADOCPF

HELIODORO GOMES BUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Autor:

THATIANE GOMES MONTEL· OAB PA 29236· CPF 014.***.***-19

Autor:

LEONARDO BRAGA DUARTE· OAB TO 8161· CPF 023.***.***-83

Reu:

HEDER GOMES DOURADO· OAB PA 29900· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

MIGUEL LUCENA BORGESCPF

DOMINGOS ANTONIO DE MELOCPF

LINDONJONSON LOPES DE SOUZACPF

DAVID JERRY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HELIODORO GOMES BUENO NETOCPF

Advogados

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 826.267,13

Autor

WASHINGTON WILLIAM SOARESCPF

Reu

NORBERTO DOS REIS MACHADOCPF

HELIODORO GOMES BUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE SANDRO DI FERREIRA· OAB GO 17960· CPF 607.***.***-72

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Reu:

HEDER GOMES DOURADO· OAB PA 29900· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA DE SOUZA HELIODOROCPF

JOSE HELIODORO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INDIAMARA LENZI· OAB SC 021156· CPF 722.***.***-15

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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