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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 18.110,50

Autor

HELITON DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/10110/) (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 471.100,56

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NIOAQUE

Reu

ALESSANDRA APARECIDA CARDOSOCPF

LUCIANA GREGORIO DA SILVACPF

VANDA VILMA SANTOS DA SILVACPF

ARTINO DOS SANTOS BENITESCPF

ELIZABETE CORREA DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELITON ANGELO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRICH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 26110· CPF 043.***.***-06

Autor:

PAULO FLORENCIO DA SILVA· OAB MS 28061· CPF 882.***.***-20

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2025)

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