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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 28.664,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2047044/SP (2021/0406755-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ELIAS TOLOVI ROSA ADVOGADO: HÉLLEN FERREIRA ROSA - SP353602 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JOAO DOS SANTOS FAGUNDES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS TOLOVI ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN FERREIRA ROSA· CPF 394.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS TOLOVI ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002087782017826062720251218121229 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS TOLOVI ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN FERREIRA ROSA· CPF 394.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 28.664,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIAS TOLOVI ROSACPF

Advogados

Reu:

HELLEN FERREIRA ROSA· CPF 394.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS TOLOVI ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Reu:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Elias Tolovi Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A MATÉRIA REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS... (24/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 14.523,41

Autor

JOAO BATISTA FAVARO OLIVIO - EPPCNPJ

Reu

KARLA MARQUES LEMOS CARVALHOCPF

LILSON DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA· OAB SP 356419· CPF 400.***.***-98

Reu:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Outros

JOAO NICOLAU NICOLIELO DE SOUZA· OAB SP 356419

Último movimento: Autos no Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GONCALO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 6.826,68

Autor

CALDEIRA & BARBOSA MOTORES E BOMBAS LTDACNPJ

Reu

HELLEN FERREIRA ROSA - MECNPJ

HELLEN FERREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIORGINNE PESSOA STECCA· OAB SP 282072· CPF 221.***.***-83

Autor:

GUSTAVO ALTINO FREIRE· OAB SP 281195· CPF 226.***.***-21

Reu:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Outros

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZOMAR CARVALHO GONçALVES

MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GONçALVESCPF

Reu

EDIVALDO SEBASTIãO DE JESUS

NADIR ALVES ALBUQUERQUE

VALDEVINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES· OAB SP 347289· CPF 394.***.***-75

Autor:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Autor:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 247281· CPF 253.***.***-14

Reu:

CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES· OAB SP 347289· CPF 394.***.***-75

Reu:

HÉLLEN FERREIRA ROSA· OAB SP 353602· CPF 394.***.***-28

Reu:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 247281· CPF 253.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002929-82.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Cristina de Albuquerque Gonçalves - - Izomar Carvalho Gonçalves - Edivaldo Sebastião de Jesus - - Valdevino Bezerra de Albuquerque - - Nadir Alves Albuquerque e outros - Vistos. INDEFIRO por ora a expedição da carta de adjudicação eis que, nos termos do dispositivo da sentença (alínea "e"), somente após o levantamento do valor pelos requeridos a a... (20/05/2026)

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