Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

HELIO DIAS

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

CAROLINI DIAS· OAB CE 33394· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 33.402,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO DIAS - MECPF

HELIO DIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 33.402,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO DIASCPF

HELIO DIAS - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS

HELIO DIAS - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001395-28.2021.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELIO DIAS - ME, HELIO DIAS Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Instado, o autor se manifestou no ID 158890685 e a deflagração do procedimento administrativo de alteração/cancelamento da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa ante o reconhecimento da inconstitucionalidade do ICMS Garanti... (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DIAS

HELIO DIAS - ME

Último movimento: Documento (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 5.882,32

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

HELIO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0893900-70.2024.8.14.0301 (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 16.512,42

Reu

HELIO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0828186-66.2024.8.14.0301 (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 26/11/2025 23:59 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

E. DE OLIVEIRA RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 008718· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 017046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 019069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RITA COMPERCPF

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

E. DE OLIVEIRA RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 019069· CPF 591.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 017046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 008718· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 117.718,45

Autor

ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S ACNPJ

Reu

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA· OAB PE 38399· CPF 065.***.***-67

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 117.718,45

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S ACNPJ

ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 08.543.600/0001-08 (ANTIGA DENOMINACAO DA LIDER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.)

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 25.175,89

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HELIO PEREIRA NEVESCPF

I. M. DE MELO MADEIRAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI· OAB MT 13187· CPF 822.***.***-68

Autor:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· OAB MT 13218· CPF 280.***.***-13

Autor:

ANA CLAUDIA TEIXEIRA BORGES· OAB MT 11471· CPF 713.***.***-04

Autor:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIANA MILENE DOS SANTOS· OAB MT 8805· CPF 792.***.***-91

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Reu:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 26/11/2025 23:59 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RITA COMPERCPF

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal