HELOISA ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 51.311,75

Autor

SILVANA LUCIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA LUCIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Reu:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 33.335,44

Autor

IVANICE CAMILO MENEZES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMPOS· OAB AL 17282· CPF 037.***.***-00

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 33.335,44

Autor

IVANICE CAMILO MENEZES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMPOS· OAB AL 17282· CPF 037.***.***-00

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANICE CAMILO MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Autor:

PAULO CAMPOS· OAB AL 17282· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANICE CAMILO MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Autor:

PAULO CAMPOS· OAB AL 17282· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANICE CAMILO MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Autor:

PAULO CAMPOS· OAB AL 17282· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.473,24

Autor

JUCELIA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 20831· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA HELOISA ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/11/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELOISA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001700-52.2020.8.03.0001. AUTOR: MARIA HELOISA ALVES DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELOISA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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