Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO CLAUDIO PEREIRACPF

HELOISA ANDRADE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· CPF 004.***.***-02

Autor:

FREDERICO DONATI BARBOSA· OAB DF 17825· CPF 819.***.***-72

Autor:

BRIAN ALVES PRADO· OAB DF 46474· CPF 036.***.***-50

Autor:

PAOLA MARTINS MOREIRA· OAB DF 57746· CPF 034.***.***-98

Autor:

ANDRE NERI MARQUES· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO PEREIRACPF

HELOISA ANDRADE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAOLA MARTINS MOREIRA· OAB DF 57746· CPF 034.***.***-98

Autor:

BRIAN ALVES PRADO· OAB DF 46474· CPF 036.***.***-50

Autor:

FREDERICO DONATI BARBOSA· OAB DF 17825· CPF 819.***.***-72

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· CPF 004.***.***-02

Reu:

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO PEREIRACPF

HELOISA ANDRADE MARTINSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO PEREIRACPF

HELOISA ANDRADE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLAVCIV01S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA CRUZ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VINICIUS DA CRUZ SILVA

Advogados

Reu:

CAROLINA DE MEDEIROS REIS· OAB PR 64870· CPF 663.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal