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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA MARTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA MARTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELOISA MARTA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA - SP317074 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Considerando que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região extinguiu o processo sem resolução de mérito, tendo sido concedido a autora os benefícios da Assistência Judiciária, arquivem-s... (18/05/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 148.789,26

Autor

CARLOS CUSTODIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712· CPF 665.***.***-04

Autor:

HELOISA MARIA MARTINS· CPF 608.***.***-87

Outros

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS CUSTODIO DE ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS CUSTODIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS CUSTODIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS CUSTODIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO· OAB MG 165712

Reu:

HELOISA MARIA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.441,52

Autor

BERENICE MARIA CIRILO FERREIRACPF

MARILIA DO CARMO MARTINSCPF

Reu

ALEXANDRO VIEIRA QUINTAOCPF

Outros

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

HELOISA MARIA MARTINS· OAB MG 146935

MATHEUS ROLIM FRINHANI CARLOS· OAB MG 177334· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE MARIA CIRILO FERREIRACPF

MARILIA DO CARMO MARTINSCPF

Reu

ALEXANDRO VIEIRA QUINTAOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA MARTINS

Autor:

MICHEL FRANCO DRUMOND

Reu:

MATHEUS ROLIM FRINHANI CARLOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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