HELOISA ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO CAETANO DA COSTACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Autor:

RENATA ALVES FERREIRA· OAB RJ 145421· CPF 848.***.***-87

Autor:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Outros

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

RONALDO CAETANO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RENATA ALVES FERREIRA· OAB RJ 145421· CPF 848.***.***-87

Reu:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Reu:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RONALDO CAETANO DA COSTA

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIO SAUBERMANCPF

Reu

JULIO AREAS DEMARIA DA SILVACPF

VITACOR TERAPIA INTENSIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES FERREIRA· OAB RJ 145421· CPF 848.***.***-87

Autor:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Autor:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO JOSE EGYPTO BLALCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES FERREIRA· OAB RJ 145421· CPF 848.***.***-87

Autor:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Autor:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO JOSE EGYPTO BLAL

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELMA DE SOUZA GOMESCPF

Reu

VILMA DA ROSA PRATELLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

RENATA ALVES FERREIRA· OAB RJ 145421· CPF 848.***.***-87

Reu:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Reu:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTRUDES TELES SILVA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Outros

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que há diferença de taxa judiciaria a ser recolhida no valor de R$18,39. Ao autor. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

WALTRUDES TELES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

WALTRUDES TELES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTRUDES TELES SILVACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Alega a parte embargante obscuridade na decisão atacada. Com efeito, não há qualquer obscuridade na decisão atacada. É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contidos no julgado ou decisão. A jurisprudência há muito proclama a imprestabilidade dos embargos de declaração para renovação de discussão acerca da matéria ou das provas constantes dos autos, em virtude da exis... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTRUDES TELES SILVACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

JORGE BRITO DE SOUSA ROSA· OAB RJ 172507· CPF 784.***.***-20

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

HELOISA METZGER ROSA· OAB RJ 152080· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Alega a parte embargante obscuridade na decisão atacada. Com efeito, não há qualquer obscuridade na decisão atacada. É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contidos no julgado ou decisão. A jurisprudência há muito proclama a imprestabilidade dos embargos de declaração para renovação de discussão acerca da matéria ou das provas constantes dos autos, em virtude da exis... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 17.445,60

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 17.445,60

Autor

HELOISA ROSA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELLE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Reu:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELLE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Reu:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELOISA ROSA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 8 de janeiro de 2026. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO N... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 560,64

Autor

HELOISA ROSA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ZENAIDE LOPES DE AMORIM MOURACPF

ZEFERINO INACIO BEZERRACPF

VERA LUCIA DE LIMA SILVACPF

ROBERTO CARLOS FEITOSA DE SACPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 10286· CPF 988.***.***-53

Autor:

DANILO BONFIM RIBEIRO· OAB PI 9202· CPF 025.***.***-73

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.397,84

Autor

HELOISA ROSA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.397,84

Autor

HELOISA ROSA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA ROSA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HELOISA ROSA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. SÚMULA 33/TJPI E TEMA 1198/STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O indeferimento da petição inicial é legítimo quando a parte autora, devidamente intimada, deixa de cumprir a determinação... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA ROSA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELLE PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 23960· CPF 077.***.***-08

Autor:

WILLIAM MATIAS LEITE· OAB PI 22323· CPF 073.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HELOISA ROSA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. SÚMULA 33/TJPI E TEMA 1198/STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O indeferimento da petição inicial é legítimo quando a parte autora, devidamente intimada, deixa de cumprir a determinação... (06/05/2026)

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