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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOANES LOPES DA SILVA· OAB MG 33248· CPF 051.***.***-20

Autor:

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307· CPF 049.***.***-89

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Autor:

NOELHO ADELINO MACHADO· OAB MG 36575· CPF 118.***.***-15

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893· CPF 718.***.***-87

Outros

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 18121

EDUARDO DE MATTOS PAIXAO· OAB MG 30920

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

LUIS FLAVIO SILVEIRA ROCHA· OAB MG 21099

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 13ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EMBARGANTE: FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR; EMBARGADO: IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRAZIDAS PELA CONTADORIA ORA DEVIDAS AO ESTADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADO, O DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVID (20/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSALY FRANKLIN FONSECA

Reu

JOSE SANTOS FONSECA

Outros

ALEXANDRE A.NASCENTES COELHO· OAB SP 159345

FERNANDA DE CARVALHO NUNES· OAB MG 30448

RENATA CAMPOS PRATA· OAB MG 125012· CPF 990.***.***-20

CASSIO RENATO MARCAL ROCHA· OAB MG 10954

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Autor:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT

Autor:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

Autor:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466· CPF 097.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· OAB MG 193142· CPF 102.***.***-02

Autor:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART· OAB MG 99424· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466· CPF 097.***.***-16

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· OAB MG 193142· CPF 102.***.***-02

Reu:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART· OAB MG 99424· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466· CPF 097.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· OAB MG 193142· CPF 102.***.***-02

Autor:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART· OAB MG 99424· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466· CPF 097.***.***-16

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· OAB MG 193142· CPF 102.***.***-02

Reu:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART· OAB MG 99424· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicaçã... (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466· CPF 097.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· OAB MG 193142· CPF 102.***.***-02

Autor:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART· OAB MG 99424· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA· OAB MG 148466· CPF 097.***.***-16

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· OAB MG 193142· CPF 102.***.***-02

Reu:

HELOISA HELENA DE RUIZ COMBAT· OAB MG 12364

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART· OAB MG 99424· CPF 052.***.***-94

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 16.688,38

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRACPF

HELOISA PEREIRACPF

ELISANGELA DE FATIMA PEREIRACPF

EDGAR PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 (01/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 19.057,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 19.057,72

Autor

EDGAR PEREIRA DE LIMACPF

ELISANGELA DE FATIMA PEREIRACPF

HELOISA PEREIRACPF

HERALDO PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

HELOISA PEREIRACPF

ELISANGELA DE FATIMA PEREIRACPF

EDGAR PEREIRA DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMILLY DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 33446· CPF 701.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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